Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Barroso, Luís Roberto | - |
| dc.date.issued | 2005-03 | - |
| dc.identifier.citation | BARROSO, Luís Roberto. Constitucionalidade e legitimidade da criação do Conselho Nacional de Justiça. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 6, n. 30, mar. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30970>. Acesso em: 3 jun. 2011. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30970 | - |
| dc.description.abstract | Trata de temas como função jurisdicional, administração da justiça e participação da sociedade, cláusulas pétreas, controle de constitucionalidade, princípio da separação de poderes e princípio da forma federativa de Estado. Examina as impugnações e a aplicação da teoria à solução da ADIn nº 3.367-DF. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Interesse público | pt_BR |
| dc.subject | Conselho de Justiça, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Poder judiciário, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), criação | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] | pt_BR |
| dc.title | Constitucionalidade e legitimidade da criação do Conselho Nacional de Justiça | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| constitucionalidade_legitimidade_criacao_barroso.pdf | 249.85 kB | Visualizar |
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