| Título: | Controle concreto de constitucionalidade: efeitos das decisões e vinculação do Poder Judiciário |
| Autor(es): | Santana, Izaías José de |
| Data de publicação: | 2008 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00078691 342.4 S232c |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Controle da constitucionalidade Controle da constitucionalidade, Brasil Controle da constitucionalidade, direito comparado Constitucionalidade das leis, Brasil Decisão judicial, Brasil Efeito vinculante, Brasil Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil |
| Editora: | S. A. Fabris |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30999 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Controle_Concreto_Constitucionalidade_Santana.pdf | 1.49 MB | Visualizar |
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