| Título: | Controle de constitucionalidade das leis e demais atos normativos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal |
| Autor(es): | Monte Alegre, José Sérgio |
| Data de publicação: | 07-2007 |
| Resumo: | Aborda o tema do controle de constitucionalidade das leis e demais atos normativos relacionados sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considerando as transgressões constitucionais e os meios para corrigi-las. |
| Assuntos: | Controle da constitucionalidade, Brasil Ação direta de inconstitucionalidade, decisão judicial, Brasil Intervenção de terceiros, Brasil Lei, anulação, Brasil Poder legislativo, Brasil Competência legislativa, Brasil Legitimação, Brasil Advogado-Geral da União, poderes e atribuições, Brasil Ato normativo, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
| Fonte: | MONTE ALEGRE, José Sérgio. Controle de constitucionalidade das leis e demais atos normativos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 18, jul. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31176>. Acesso em: 27 jul. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31176 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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