| Título: | Notas sobre o dano moral no direito administrativo |
| Autor(es): | Couto e Silva, Almiro do |
| Data de publicação: | 04-2009 |
| Resumo: | Enfoca, sob o prisma do direito civil e processual civil, a possibilidade da incidência de dano moral, considerando os aspectos constitucionais e processuais reguladores do instituto na seara do direito administrativo. |
| Assuntos: | Dano moral, Brasil Indenização (direito civil), Brasil Responsabilidade civil do Estado, Brasil Improbidade administrativa, Brasil Tribunal superior, súmulas, Brasil Pessoa física, responsabilidade civil, Brasil Pessoa jurídica, responsabilidade civil, Brasil Legitimidade ativa, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. [Lei da improbidade administrativa (1992)] |
| Fonte: | SILVA, Almiro do Couto e. Notas sobre o dano moral no Direito Administrativo. Revista Brasileira de Direito Público - RBDP, Belo Horizonte, ano 7, n. 25, abr. 2009. Disponível em < http://www.editoraforum.com.br/bid/bidConteudoShow.aspx?idConteudo=62753>. acesso em 19 jan. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31294 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| notas_sobre_dano_silva.pdf | 145.17 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: