TítuloManual da execução fiscal
Autor(es)Porto, Éderson Garin
Data de publicação2019
Notas- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
- Localização na estante: 336.2.029.9(81) P853m
AssuntosBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmulas]
Brasil. Superior Tribunal de justiça (STJ). [Súmulas]
Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR). [Súmulas]
Brasil. Tribunal Regional Federal (TRF). [Súmulas]
Executivo fiscal, Brasil
Dívida ativa, natureza fiscal, Brasil
Lançamento tributário, Brasil
Legitimidade ativa, natureza fiscal, Brasil
Legitimidade passiva, natureza fiscal, Brasil
Crédito tributário, Brasil
Embargos a execução, natureza fiscal, Brasil
Tribunal superior, súmula, Brasil
EditoraLivr. do Advogado
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31301
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