TítuloEssential facilities, falhas regulatórias e assimetria de informação no setor de telecomunicações
Autor(es)Adami, Mateus Piva
Data de publicação11-2006
ResumoDescreve a teoria da doutrina norte-americana denominada essential facilities no que concerne à detenção de uma infraestrutura essencial à exploração de uma determinada atividade. Expõe sua aplicação a caso concreto que envolve serviço de telecomunicações. Analisa ocorrência de assimetria de informações entre o órgão regulador da atividade e o ente regulado. Trata-se de uma aplicação da doutrina americana ao direito brasileiro.
AssuntosDoutrina, Estados Unidos
Atividade econômica, Brasil
Telecomunicação, Brasil
Abuso do poder econômico, Brasil
Agência reguladora, Brasil
FonteADAMI, Mateus Piva. Essential facilities, falhas regulatórias e assimetria de informação no setor de telecomunicações. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 6, n. 69, nov. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31365>. Acesso em: 12 fev. 2010.
TipoArtigo
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