1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNascimento, Carlos Valder do
dc.date.issued2008-04
dc.identifier.citationNASCIMENTO, Carlos Valder do. As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 86, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31374>. Acesso em: 19 fev. 2010.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 16, n. 83, p. 58-72, nov./dez. 2008.
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31374
dc.description.abstractQuestiona os critérios adotados para a inscrição e cobrança de créditos relativos à contribuição social previdenciária. Analisa a validade da cobrança de multas relacionadas aos créditos previdenciários por funcionarem como instrumentos de intimidação e por onerarem os custos operacionais da atividade empresarial.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofFórum administrativo : direito públicopt_BR
dc.subjectCrédito previdenciário, Brasilpt_BR
dc.subjectFiscalização tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectAutuação fiscal, Brasilpt_BR
dc.subjectMulta, Brasilpt_BR
dc.subjectPrescrição tributária, Brasilpt_BR
dc.subjectDecadência (direito tributário), Brasilpt_BR
dc.subjectFazenda pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCofres públicos
dc.subject.otherErário
dc.subject.otherFazenda federal
dc.subject.otherFazenda nacional
dc.subject.otherTesouro público
dc.subject.otherImpostos, fiscalização
dc.subject.otherTributo, fiscalização
dc.subject.otherImpostos (direito tributário)
dc.titleAs vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessóriaspt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
vicissitudes_credito_previdenciario_Nascimento.pdf160.76 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito