| Título: | As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal : comentários à Medida Cautelar da ADIn nº 1.923-DF |
| Autor(es): | Oliveira, Gustavo Justino de |
| Data de publicação: | 07-2009 |
| Resumo: | Examina reflexos de decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no que concerne à continuidade e à propagação do modelo aplicado às organizações sociais. Comenta a desestatização de serviços sociais. Expõe o contrato de gestão como ferramenta para regulamentar as atividades colaborativas entre o Estado e as organizações sociais. |
| Notas: | Texto publicado também na Fórum Administrativo: Direito Público v. 8, n. 86, abr. 2008, sob o título As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal. |
| Assuntos: | Organização social, modelo, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Ação direta de inconstitucionalidade, decisão judicial, Brasil Serviços públicos, licitação, Brasil Contrato de gerenciamento, Brasil Instituição paraestatal, Brasil Terceiro setor, legislação, Brasil |
| Fonte: | OLIVEIRA, Gustavo Justino de. As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à Medida cautelar da ADIn n° 1.923-DF. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 9, n. 101, jul. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31818>. Acesso em: 24 maio 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31382 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| organizacoes_sociais_supremo_oliveira.pdf | 174.72 kB | Visualizar |
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