Título: | Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio. |
Autor(es): | Alencar, Dilermando Gomes de |
Data de publicação: | 03-2008 |
Resumo: | Opina sobre viabilidade legal de pedido de reestruturação societária e retorno à condição de consórcio. Expõe sobre mudança do regime de exploração, de produção independente para autoprodução, de uma das empresas consorciadas. |
Notas: | Trata-se de parecer. |
Assuntos: | Sociedade comercial, organização, Brasil Consórcio, Brasil Interesse coletivo, Brasil Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) Brasil. [Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995] |
Fonte: | ALENCAR, Dilermando Gomes de. Reestruturação societária. Sociedade de propósito específico. Retorno à condição de consórcio. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 85, mar. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31394>. Acesso em: 19 fev. 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31394 |
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