| Título: | Direito internacional dos direitos humanos : validade e operacionalidade do princípio pro homine |
| Autor(es): | Gomes, Luiz Flávio |
| Data de publicação: | 12-2008 |
| Resumo: | Trata da adesão, pelo Brasil, ao movimento e ao direito internacional dos direitos humanos, analisando a validade e operacionalidade do princípio pro homine, tendo em vista o concurso simultâneo de normas (concorrência de normas ou conflito aparente de normas), sejam elas internacionais, sejam elas internacionais e internas (domésticas). |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público), jurisprudência, Brasil Direitos humanos, aspectos constitucionais, Brasil Direitos humanos, conflito de leis, Brasil |
| Fonte: | GOMES, Luiz Flávio. Direito internacional dos direitos humanos: validade e operacionalidade do princípio pro homine. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 11, p. 494-503, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31451>. Acesso em: 19 mar. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31451 |
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