TítuloTeoria da sobreconstitucionalidade preambular: aplicada à Constituição Federal Brasileira
Autor(es)Araújo, Antônio
Data de publicação2010
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082871 342.4(81) A663t
AssuntosBrasil. [Constituição (1988)]
Direito constitucional, Brasil
Interpretação da constituição, Brasil
Precatório, aspectos constitucionais, Brasil
Crédito tributário, Brasil
Princípio constitucional
Hermenêutica
Estado democrático de direito
EditoraLEUD
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31463
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