| Título: | Duplo grau civil de jurisdição: facultativo e obrigatório: uma visão crítica e atual do art. 475 do CPC à luz do tratamento paritário das partes no processo e da efetividade jurisdicional |
| Autor(es): | Sousa, Sílvio Ernane Moura de |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00082873 347.98(81) S725d |
| Assuntos: | Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Constituição (1988)] Grau de jurisdição, Brasil Grau de jurisdição, aspectos constitucionais, Brasil Jurisdição constitucional, Brasil Princípio constitucional, Brasil Recurso (processo civil), Brasil Reforma jurídica, Brasil Processo civil, legislação, alteração, Brasil |
| Editora: | Pillares |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31524 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Duplo_Grau_Civil_Jurisdição_Facultativo_Obrigatório_Sousa.pdf | 1.2 MB | Visualizar |
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