Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Farias, Luciano Chaves de | |
dc.date.issued | 2007-10 | |
dc.identifier.citation | FARIAS, Luciano Chaves de. Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativa. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 7, n. 80, out. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31627>. Acesso em: 30 abr. 2010 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31627 | |
dc.description.abstract | Trata da desconsideração da pessoa jurídica para resguardar direitos dos cidadãos. Enfoca o rompimento da autonomia patrimonial dos sócios que utilizam a pessoa jurídica para ocultar atos fraudulentos contra a administração pública. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Fórum administrativo : direito público | pt_BR |
dc.subject | Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Pessoa jurídica, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Fraude fiscal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Crime contra a fazenda pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Fraude (direito tributário) | |
dc.subject.other | Desconsideração da pessoa jurídica | |
dc.subject.other | Desestimação da personalidade jurídica | |
dc.subject.other | Disregard doctrine | |
dc.subject.other | Personalidade jurídica | |
dc.subject.other | Personificação civil | |
dc.subject.other | Pessoa legal | |
dc.subject.other | Pessoa mística | |
dc.subject.other | Pessoa moral | |
dc.subject.other | Pessoas públicas | |
dc.title | Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativa | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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aplicacao_teoria_desconsideracao_Farias.pdf | 160.41 kB | Visualizar |
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