| Título: | Ministério do Meio Ambiente : consultoria jurídica : Parecer nº 107/2005/CGAJ/CONJUR/MMA |
| Autor(es): | Ferreira Junior, Valter Otaviano da Costa |
| Data de publicação: | 03-2006 |
| Resumo: | Analisa o Parecer n. 107, de 2005, que trata dos procedimentos de pesquisa e lavra de águas minerais termais, gasosas, potáveis de mesa ou destinadas a fins balneários e dos procedimentos de gestão das águas superficiais, subterrâneas e meteóricas. |
| Notas: | Trata-se de parecer. |
| Assuntos: | Pesquisa de minério, aspectos constitucionais, Brasil Lavra, aspectos constitucionais, Brasil Recursos hídricos, preservação, Brasil Brasil. [Código de águas minerais (1945)] |
| Fonte: | FERREIRA JUNIOR, Valter Otaviano da Costa. Ministério do Meio Ambiente: consultoria jurídica: Parecer nº 107/2005/CGAJ/CONJUR/MMA. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 6, n. 26, mar. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31749>. Acesso em: 26 maio 2010 |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31749 |
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