| Título: | O controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal : crônica de jurisprudência |
| Autor(es): | Pertence, José Paulo Sepúlveda |
| Data de publicação: | 04-2003 |
| Resumo: | Trata-se de conferência sobre o controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. |
| Assuntos: | Controle da constitucionalidade, Brasil Reforma constitucional, Brasil Emenda constitucional, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) |
| Fonte: | PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. O controle de constitucionalidade das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal: crônica de jurisprudência. Revista Brasileira de Direito Público, v. 1, n. 1, 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31814>. Acesso em: 26 out. 2011. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31814 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| controle_constitucionalidade_das_pertence.pdf | 76.75 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: