Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Dallari, Adilson Abreu | |
dc.date.issued | 2004-05 | |
dc.identifier.citation | DALLARI, Adilson Abreu. Contrato de obra pública. Circunstâncias que determinam a alteração do projeto. Acréscimo de valor superior a 25% do valor inicial do contrato. Aditamento. Viabilidade jurídica : parecer. Interesse público, Belo Horizonte, v. 5, n. 25, maio 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31925>. Acesso em: 26 fev. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31925 | |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Trata-se de parecer a respeito da viabilidade legal da lavratura de aditamentos a contratos administrativos visando à execução de obras regularmente contratadas, com alteração de objeto inicialmente descrito e com repercussões em valores estipulados. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Interesse público | pt_BR |
dc.subject | Obras públicas, contratação, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Contrato administrativo, alteração, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Responsabilidade administrativa, regulação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Lei de licitação (1993)] | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993] | |
dc.subject.other | Construções públicas | |
dc.subject.other | Contrato de direito público | |
dc.title | Contrato de obra pública. Circunstâncias que determinam a alteração do projeto. Acréscimo de valor superior a 25% do valor inicial do contrato. Aditamento. Viabilidade jurídica : parecer | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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contrato_obra_publica_dallari.pdf | 163.44 kB | Visualizar |
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