Título: | O contrato no Código Civil e a sua função social |
Autor(es): | Delgado, José Augusto |
Data de publicação: | 08-2004 |
Resumo: | Trata do contrato no código civil e sua função social. O autor cita os princípios fundamentais em uma relação contratual, a saber: autonomia da vontade, consensualismo, força obrigatória, boa-fé, relatividade e obrigariedade das convenções, forças vinculantes dos contratos, relatividade dos efeitos do negócio contratual, supremacia da ordem pública e função social do contrato. Transcreve os artigos do Código Civil da França, da Nicarágua, da Bolívia, de Portugal e da Espanha que tratam sobre a função social do contrato. |
Assuntos: | Contrato Liberdade contratual Interpretação de contratos |
Editora: | Revista Jurídica |
Fonte: | DELGADO, José Augusto. O Contrato no código civil e a sua função social. Revista Jurídica, São Paulo, ano 52, n. 322, p. 7-28, ago. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/3203>. Acesso em: 6 dez. 2011. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3203 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
O_Contrato_no_código_civil.pdf | 268.6 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: