| Título: | Posse indígena na ótica constitucional : o caso dos Pataxós do sul da Bahia |
| Autor(es): | Nascimento, Carlos Valder do |
| Data de publicação: | 01-2009 |
| Resumo: | Apresenta um estudo sobre o conflito na Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, entre os índios e os fazendeiros, cujos títulos imobiliários destes foram questionados quanto a sua legitimidade. |
| Assuntos: | Comunidade indígena, direitos e deveres, aspectos constitucionais, Brasil Demarcação de terras, aspectos constitucionais, Brasil Direito de posse, Brasil Índio, proteção, legislação, Brasil |
| Fonte: | NASCIMENTO, Carlos Valder do. Posse indígena na ótica constitucional: o caso dos Pataxós do sul da Bahia. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte , v. 9, n. 95, jan. 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32061>. Acesso em: 28 maio 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32061 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| posse_indigena_otica_nascimento.pdf | 225.08 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: