| Título: | Os direitos fundamentais sociais, o mínimo existencial e o STF |
| Autor(es): | Souza, Carlos Alberto Sobral de |
| Data de publicação: | 06-2010 |
| Resumo: | Discorre sobre a necessidade da intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) para o devido cumprimento do artigo 5º da Constituição Federal no tangente aos direitos fundamentais sociais. |
| Assuntos: | Direitos econômicos e sociais, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Ação judicial, Brasil Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência |
| Fonte: | SOUZA, Carlos Alberto Sobral de. Os direitos fundamentais sociais, o mínimo existencial e o STF. Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 10, n. 112, jun. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32087>. Acesso em: 12 jul. 2010 |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32087 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| direitos_fundamentais_sociais_souza.pdf | 35.6 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: