| Título: | Uma opinião legal de reiteração de antigas e persistentes convicções |
| Autor(es): | Pertence, José Paulo Sepúlveda |
| Data de publicação: | 01-2010 |
| Resumo: | Parecer sobre a extinção do recurso contra a diplomação quando não houver citação do vice dentro no prazo decadencial. |
| Notas: | Trata-se de parecer |
| Assuntos: | Inelegibilidade, Brasil Mandato eletivo, Brasil Ação de impugnação de mandato eletivo, Brasil Processo eleitoral, extinção, Brasil |
| Fonte: | PERTENCE, José Paulo Sepúlveda. Uma opinião legal de reiteração de antigas e persistentes convicções. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32129>. Acesso em: 7 jul. 2010 |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32129 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| uma_opiniao_legal_pertence.pdf | 49.44 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: