Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Santos, Ernane Fidélis dos | |
dc.date.issued | 2007-07 | |
dc.identifier.citation | SANTOS, Ernane Fidélis dos. Nulidades dos atos processuais. Revista brasileira de direito processual, Belo Horizonte, v. 15, n. 59, jul./set. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32163>. Acesso em: 28 abr. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32163 | |
dc.description.abstract | Trata da nulidade dos atos jurídicos, analisando o conceito de atos jurídicos e a nulidade no direito processual. Discorre sobre os atos inexistentes expressamente referidos na lei, a inexistência do processo e a falta de citação. Estuda ainda a impossibilidade de sanação, a incompetência absoluta e impedimento do juiz, a retificação e a ratificação e a ausência do prejuízo, esclarecendo ainda, sobre as possibilidades de decretação dos atos. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista brasileira de direito processual | pt_BR |
dc.subject | Nulidade dos atos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Nulidade no processo civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Citação (processo civil), Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Mandado de citação | |
dc.subject.other | Ato jurídico, nulidade | |
dc.subject.other | Nulidade (processo civil) | |
dc.title | Nulidades dos atos processuais | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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nulidades_atos_processuais_santos.pdf | 122.96 kB | Visualizar |
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