TítuloAplicabilidade das normas constitucionais
Autor(es)Silva, José Afonso da
Data de publicação2012
NotasDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083031 342:340.132 S586aa 7.ed. / STJ00094311 8.ed. (2012)
AssuntosEficácia da lei, Brasil
Processo legislativo, Brasil
Lei complementar, Brasil
Norma constitucional, Brasil
Direito constitucional, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
EditoraMalheiros
TipoSumário de livro
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32388
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