| Título: | Princípio do tratamento favorecido: o direito das empresas de pequeno porte a uma carga tributária menor |
| Autor(es): | Karkache, Sergio |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083046 336.2:34(81) K18p |
| Assuntos: | Isonomia constitucional, Brasil Prerrogativa constitucional, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Pequena empresa, impostos, jurisprudência, Brasil Imposto municipal, legislação, direito comparado, Brasil Pequena empresa, impostos, legislação, direito comparado, Brasil Carga tributária, direito comparado Carga tributária, aspectos constitucionais, Brasil Carga tributária, empresa, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] |
| Editora: | UFPR |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32389 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Princípio_Tratamento_Favorecido_Karkache.pdf | 1.23 MB | Visualizar |
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