| Título: | Estatuto da Criança e do Adolescente: dispositivos constitucionais pertinentes: Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990: legislação correlata: índice temático |
| Autor(es): | Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações |
| Data de publicação: | 2009 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083048 347.64(81)(094) B823ecad 7.ed. |
| Assuntos: | Assistência ao menor, legislação, Brasil Direitos do menor, Brasil Direitos da criança, Brasil Legislação de menores, Brasil |
| Editora: | Subsecretaria de Edições Tecnicas Senado Federal |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32392 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Estatuto_Criança_Adolescente_7.ed.pdf | 1.16 MB | Visualizar |
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