Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Freitas, Ernani Luiz Oliveira | - |
dc.date.issued | 2010 | - |
dc.identifier.citation | FREITAS, Ernani Luiz Oliveira. Lei dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça. Brasília, 2010. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia – pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil) – Atame Pós-Graduação e Cursos, DF, 2010. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32528 | - |
dc.description.abstract | Aborda o novo procedimento dos Recursos Especiais Repetitivos, introduzida pela Lei nº 11.672/2008, e sua aplicação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Examina a nova sistemática de julgamentos, as críticas feitas pela doutrina, as principais controvérsias surgidas na sua aplicação e os primeiros reflexos da nova lei na prestação jurisdicional a cargo do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Superior Tribunal de Justiça (STJ). | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | open access | en |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.subject | Recurso especial, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.title | Lei dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça | pt_BR |
dc.type | TCC/Especialização | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Lei_recursos_especiais_Freitas.pdf | 306.28 kB | Visualizar |
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