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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNicolitt, André Luiz-
dc.date.issued2006-
dc.identifier.citationNICOLITT, André. As subversões da presunção de inocência: violência, cidade e processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 163 p.en
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3257-
dc.descriptionDivulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 343.131.7(81) N646s Código de barras: STJ00063956en
dc.description.abstractBusca, através dos temas “provas” e “prisão processual”, demonstrar a subversão do princípio da presunção de violência através de práticas antigarantistas, práticas que negam efetividade à normatividade constitucional e que indiciam a influência do fenômeno violência urbana no processo penal. Defende o garantismo penal. Sustenta a necessidade de se afirmar a garantia constitucional da presunção de inocência. Além disso, apresenta propostas concretas de combate à criminalidade e à violência urbanas.en
dc.format.extent35625 bytes-
dc.format.mimetypeapplication/pdf-
dc.language.isopt_BRen
dc.publisherLumen Jurisen
dc.subjectProcesso Penalen
dc.subjectPrincípio da Presunção de Inocênciaen
dc.subjectViolência Urbanaen
dc.subjectPrisão Preventivaen
dc.subjectProvaen
dc.titleAs Subversões da Presunção de Inocência: Violência, Cidade e Processo Penalen
dc.typeSumário de livroen
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As_Subversões_da_Presunção.pdf34.79 kBPDFVisualizar

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