| Título: | As Subversões da Presunção de Inocência: Violência, Cidade e Processo Penal |
| Autor(es): | Nicolitt, André Luiz |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Busca, através dos temas “provas” e “prisão processual”, demonstrar a subversão do princípio da presunção de violência através de práticas antigarantistas, práticas que negam efetividade à normatividade constitucional e que indiciam a influência do fenômeno violência urbana no processo penal. Defende o garantismo penal. Sustenta a necessidade de se afirmar a garantia constitucional da presunção de inocência. Além disso, apresenta propostas concretas de combate à criminalidade e à violência urbanas. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 343.131.7(81) N646s Código de barras: STJ00063956 |
| Assuntos: | Processo Penal Princípio da Presunção de Inocência Violência Urbana Prisão Preventiva Prova |
| Editora: | Lumen Juris |
| Fonte: | NICOLITT, André. As subversões da presunção de inocência: violência, cidade e processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 163 p. |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3257 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| As_Subversões_da_Presunção.pdf | 34.79 kB | Visualizar |
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