| Título: | Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada |
| Autor(es): | Carneiro, Athos Gusmão |
| Data de publicação: | 1996 |
| Resumo: | Comenta da necessidade das decisões judiciais serem fundamentadas. Discute a exigência de que o juiz motive a sentença. Expressa o conceito de decisão não fundamentada, distinguindo-o de decisão mal fundamentada e de decisão insuficientemente fundamentada. |
| Notas: | O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Sentença nula, Brasil Nulidade (direito), Brasil Decisão judicial, Brasil Sentença civil, Brasil Juiz, poderes e atribuições, Brasil |
| Fonte: | CARNEIRO, Athos Gusmão. Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada. Revista de processo, São Paulo, v. 21, n. 81, p. 220-225, jan./mar., 1996. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32703>. Acesso em: 31 ago. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32703 |
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