1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorStarling, Marco Paulo Cardoso
dc.date.issued2009
dc.identifier.citationSTARLING, Marco Paulo Cardoso. Mandado de segurança: pagamento de proventos reduzidos pelo limite de teto. De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n. 12, 2009. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32751>. Acesso em: 9 de ago. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32751
dc.description.abstractTrata-se de mandado de segurança acerca de redução do valor de proventos em respeito a teto estabelecido por lei superveniente à concessão do benefício. Discute questões relativas a legitimidade passiva, segurança jurídica e ato jurídico perfeito.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDe jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Geraispt_BR
dc.subjectProventos, redução, Brasilpt_BR
dc.subjectLegitimidade passiva, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectAto jurídico perfeito, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAssunto jurídico
dc.titleMandado de segurança : pagamento de proventos reduzidos pelo limite de tetopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
mandado_seguranca_pagamento_proventos.pdf1.04 MBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto