| Título: | Aspectos regulatórios a serem considerados na formulação de um novo modelo para o setor de saneamento básico no Brasil |
| Autor(es): | Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo |
| Data de publicação: | 04-2001 |
| Resumo: | Discorre sobre os aspectos regulatórios que devem ser levados em consideração na formulação de novas políticas para o setor de saneamento básico do Brasil, analisando os principais problemas de regulação no setor. Sugere possíveis modelos e a implementação de novas regras de regulação jurídica e econômica dos serviços. Propõe a participação de representantes dos municípios e dos usuários nos novos mecanismos regulatórios. |
| Assuntos: | Saneamento básico, regulação, Brasil Políticas públicas, Brasil Recursos hídricos, legislação, Brasil Recursos hídricos, regulação, Brasil |
| Fonte: | MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Aspectos regulatórios a serem considerados na formulação de um novo modelo para o setor de saneamento básico no Brasil. Interesse Público, Belo Horizonte, n. 10, ano 3, abr. 2001 Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32790>. Acesso em: 21 maio 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32790 |
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