| Título: | Aproveitamento de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia elétrica pelas empresas de telecomunicação (Comentários ao acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 984.880 interposto contra Apelação em sede de Mandado de Segurança) |
| Autor(es): | Trevisan Neto, Antenori |
| Data de publicação: | 01-2009 |
| Resumo: | Trata do aproveitamento de créditos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) relativos à aquisição de energia elétrica pelas empresas de telecomunicação. |
| Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
| Assuntos: | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), jurisprudência, Brasil Energia elétrica, aquisição, Brasil Telecomunicação, empresa, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Fonte: | TREVISAN NETO, Antenori. Aproveitamento de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia elétrica pelas empresas de telecomunicação (Comentários ao acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 984.880 interposto contra Apelação em sede de Mandado de Segurança).Revista de direito de informática e telecomunicações, Belo Horizonte, v. 4, n. 6, jan./jun. 2009. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32820 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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