| Título: | Imunidade tributária e entidades assistenciais : comentários à ADIN nº 2.028-DF, do Supremo Tribunal Federal |
| Autor(es): | Teixeira, Josenir Hohmann, Ana Carolina |
| Data de publicação: | 01-2007 |
| Resumo: | Discute jurisprudência sobre imunidade tributária e entidades assistenciais examinando o aspecto material de alteração da Lei federal nº 9.732/98, cuja inconstitucionalidade é argüida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.028-5, do Distrito Federal. |
| Notas: | Trata-se de jurisprudência comentada. |
| Assuntos: | Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil Instituição assistência, jurisprudência, Brasil Lei federal, inconstitucionalidade, Brasil |
| Fonte: | TEIXEIRA, Josenir; HOHMANN, Ana Carolina. Imunidade tributária e entidades assistenciais: comentários à ADIN nº 2.028-DF, do Supremo Tribunal Federal. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32827>. Acesso em: 22. abr. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32827 |
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