| Título: | Licitações e contratos: algumas curiosidades |
| Autor(es): | Rigolin, Ivan Barbosa |
| Data de publicação: | 2003 2004 |
| Resumo: | Trata do processo licitatório, analisando o pregão e os contratos administrativos. Discorre sobre a modalidade licitatória convite e a habilitação de licitantes. Aborda o pregão sob a ótica da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e o seu regulamento, no decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000. Discorre, ainda, sobre a classificação de objetos contratuais, convênios, serviços sociais autônomos, parcelamentos, fracionamentos ou execuções parciais dos contratos administrativos, bem como sobre concessão de serviços públicos. |
| Notas: | - Artigo publicado em três partes. |
| Assuntos: | Licitação Carta convite Pregão Contrato administrativo Convênio Concessão de serviços públicos Brasil. [Lei de licitação (1993)] |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | - Fórum de Contratação e Gestão Pública: FCGP, Belo Horizonte, v. 2, n. 22, out. 2003. - Fórum de Contratação e Gestão Pública: FCGP, Belo Horizonte, v. 2, n. 23, nov. 2003. - Fórum de Contratação e Gestão Pública: FCGP, Belo Horizonte, v. 3, n. 25, jan. 2004. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32854 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| licitacoes_contratos_algumas_rigolin_n_22_2003_PARTE_1.pdf | 708.09 kB | Visualizar | |
| licitacoes_contratos_algumas_rigolin_n_23_2003_PARTE_2.pdf | 711.98 kB | Visualizar | |
| licitacoes_contratos_algumas_rigolin_n_25_2004_PARTE_3.pdf | 720.8 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: