| Título: | Fundamentos constitucionais da proteção ao meio ambiente |
| Autor(es): | Silva, José Afonso da |
| Data de publicação: | 05-2003 |
| Resumo: | Trata da proteção ao meio ambiente, discorrendo sobre sua inserção nos direitos fundamentais e a evolução e conotação do último. Explica o modelo de aplicação da declaração desses direitos no Brasil, citando alguns exemplos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. |
| Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais Proteção ambiental, jurisprudência Direitos e garantias individuais |
| Editora: | Fórum Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 19, maio 2003. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32894 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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