| Título: | Responsabilidade funcional por atos praticados em procedimentos licitatórios |
| Autor(es): | Pereira Junior, Jessé Torres |
| Data de publicação: | 09-2004 |
| Resumo: | Discorre sobre a responsabilidade funcional por atos praticados em procedimentos licitatórios, analisando os aspectos constitucionais e alguns pareceres jurídicos. Enfatiza a responsabilização civil na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. |
| Notas: | Síntese esquemática de palestra dirigida ao I Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas, promovido pelo Instituto de Direito Administrativo do Rio Grande do Sul e a Revista Interesse Público, em Gramado-RS, 8 a 10 de agosto de 2004. |
| Assuntos: | Licitação, aspectos constitucionais, Brasil Servidor público, responsabilidade civil, Brasil Responsabilidade administrativa, Brasil Improbidade administrativa, Brasil |
| Fonte: | PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres. Responsabilidade funcional por atos praticados em procedimentos licitatórios. Interesse público, Belo Horizonte, v. 5, n. 27, set. 2004. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32938>. Acesso em: 10 jun. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32938 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| responsabilidade_funcional_pereira_junior.pdf | 97.38 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: