| Título: | Direito Penal e povos indígenas |
| Autor(es): | Villares, Luiz Fernando |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083301 |
| Assuntos: | Minoria étnica, proteção, Brasil Crime, Brasil Responsabilidade penal, Brasil Competência (processo penal), Brasil Antropologia criminal, Brasil Índio navajo, aspectos jurídicos, Estados Unidos Índio, aspectos jurídicos, Brasil Direito penal, coletânea, Brasil Brasil. [Estatuto do índio (1973)] Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984 Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência |
| Editora: | Juruá |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33054 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Direito_Penal_Povos_Villares.pdf | 530.78 kB | Visualizar |
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