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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTeixeira, Josenir
dc.contributor.authorRamalho, Juliana Gomes
dc.date.issued2008-07
dc.identifier.citationTEIXEIRA, Josenir; RAMALHO, Juliana Gomes. CEBAS: a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes: comentários à Súmula nº 352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 2, n. 4, jul./dez. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33064>. Acesso em: 26 abr. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33064
dc.descriptionTrata-se de jurisprudência comentada.pt_BR
dc.description.abstractComenta súmula do Superior Tribunal de Justiça - STJ - que versa sobre a obtenção ou a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS. Analisa a fragilidade da segurança jurídica dessas entidades e a dificuldade em se firmarem como indispensáveis na realização de atividades assistenciais.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista de direito do terceiro setorpt_BR
dc.subjectInstituição beneficente, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectAssistência social, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.subjectInstituição beneficente, súmula, Brasilpt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas]pt_BR
dc.subject.otherAssociação beneficente
dc.subject.otherAssociação de beneficência
dc.subject.otherAssociação de caridade
dc.subject.otherEntidade beneficente
dc.subject.otherEntidade filantrópica
dc.subject.otherFundação caritativa
dc.subject.otherFundação filantrópica
dc.subject.otherInstituição caritativa
dc.subject.otherInstituição filantrópica
dc.subject.otherSociedade beneficente
dc.subject.otherSociedade caritativa
dc.subject.otherSociedade filantrópica
dc.subject.otherBeneficência
dc.titleCEBAS : a necessidade de cumprimento de requisitos legais supervenientes : comentários à Súmula nº 352 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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cebas_necessidade_cumprimento_teixeira.pdf113.49 kBPDFVisualizar

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