Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Mânica, Fernando Borges | - |
dc.date.issued | 2007-07 | - |
dc.identifier.citation | MÂNICA, Fernando Borges. Negócio jurídico para prestação de serviços por entidade do terceiro setor: natureza jurídica, requisitos, critérios e procedimentos para a celebração do ajuste. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, jul. 2007. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33069 | - |
dc.description | Trata-se de parecer. | pt_BR |
dc.description.abstract | Parecer acerca das entidades sem fins lucrativos como prestadoras de serviço e seu vínculo com o Poder Público. Analisa os instrumentos clássicos de ajuste entre Estado e o terceiro setor: convênio e contrato. Estuda, ainda, os novos mecanismos de ajuste: contrato de gestão e termo de parceria. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito do terceiro setor | pt_BR |
dc.subject | Administração pública, contratação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Terceiro setor, contratação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prestação de serviços, contratação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Associação sem fins lucrativos, contratação, licitação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Parecer | pt_BR |
dc.subject.other | Gestão pública | - |
dc.subject.other | Associação civil | - |
dc.subject.other | Entidade sem fins lucrativos | - |
dc.subject.other | Organização sem fins lucrativos | - |
dc.title | Negócio jurídico para prestação de serviços por entidade do terceiro setor : natureza jurídica, requisitos, critérios e procedimentos para a celebração do ajuste | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | - |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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negocio_jurídico_para_manica.pdf | 194.86 kB | Visualizar |
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