Título: | Conceito de mérito e ação rescisória: algumas considerações e enfoque na jurisdição voluntária |
Autor(es): | Ramos, Glauco Gumerato |
Data de publicação: | 07-2008 |
Resumo: | Analisa o conceito de mérito e de coisa julgada material. Tece considerações sobre a possível ação rescisória da sentença que extingue o processo de execução. Trata da jurisdição voluntária, estudando o seu mérito e a rescindibilidade da sentença apresentando exemplos. |
Assuntos: | Coisa julgada (processo civil), Brasil Mérito (processo civil), Brasil Ação rescisória, Brasil Jurisdição voluntária, Brasil |
Fonte: | RAMOS, Glauco Gumerato. Conceito de mérito e ação rescisória: algumas considerações e enfoque na jurisdição voluntária. Revista brasileira de direito processual, Belo Horizonte, v. 16, n. 63, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33074>. Acesso em: 14 maio 2010. |
Tipo: | Artigo |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33074 |
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