TítuloA fundamentação das decisões judiciais e a celeridade processual
Autor(es)Feres, Josan Mendes
Data de publicação07-2008
ResumoTrata da fundamentação das decisões judiciais e a relação com a celeridade processual. Cita propostas de alterações e alerta sobre a possibilidade de distorção da legislação infraconstitucional com a intenção de suprimir garantias individuais decorrentes do devido processo legal, como a prerrogativa de celeridade processual.
AssuntosCeleridade Processual, Brasil
Direitos e garantias individuais, Brasil
Decisão judicial, Brasil
FonteFERES, Josan Mendes. A fundamentação das decisões judiciais e a celeridade processual. Revista brasileira de direito processual, Belo Horizonte, v. 16, n. 63, jul. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33081>. Acesso em: 18 maio 2010.
TipoArtigo
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