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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarneiro, Athos Gusmão-
dc.date.issued1973-
dc.date.issued1974-
dc.date.issued2004-
dc.identifier.citationRevista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 62, n. 458, p. 26-30, dez. 1973.pt_BR
dc.identifier.citationRevista Forense, Rio de Janeiro, v. 70, n. 246, p. 217-220, abr./jun. 1974.-
dc.identifier.citationRevista dos Tribunais, São Paulo, v. 93, n. 822, p. 755-759, abr. 2004.-
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33112-
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.description.abstractDiscute por meio de alguns questionamentos a formulação de declaração incidente de acordo com o novo Código Processual Civil, também fala sobre a questão prejudicial, relação jurídica e a competência do juiz em tais casos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunais-
dc.publisherForense-
dc.rightsrestricted access-
dc.subjectAção declaratória incidentalpt_BR
dc.subjectBrasil. [Código civil (1973)]pt_BR
dc.titleAção declaratória incidental no novo Código de Processo Civilpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR