| Título: | Aspectos processuais da lei do usucapião especial |
| Autor(es): | Carneiro, Athos Gusmão |
| Data de publicação: | 11-1982 |
| Resumo: | Elabora apontamentos acerca dos procedimentos na lei de usucapião e usucapião especial de acordo com o Código Processual Civil de 1973 e a Constituição Federal de 1967. |
| Notas: | O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Usucapião, aspectos constitucionais, Brasil Usucapião, aspectos jurídicos, Brasil Brasil. [Estatuto da terra (1964)] |
| Fonte: | CARNEIRO, Athos Gusmão. Aspectos processuais da lei do usucapião especial. Ajuris, Porto Alegre, v. 9, n. 26, p. 117-119, nov. 1982. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33131>. Acesso em: 24 set. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33131 |
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