| Título: | Aspectos processuais da nova Lei de Acidentes do Trabalho |
| Autor(es): | Carneiro, Athos Gusmão |
| Data de publicação: | 11-1976 |
| Resumo: | Examina a Lei 6.364/1976, considerando as modificações processuais ocorridas na mesma. Compara com a lei antecedente a esta, no que concerne às ações acidentárias, sua aplicação e a incumbência do INPS em tais casos. |
| Notas: | O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Brasil. [Lei de acidentes do trabalho (1976)] Seguro de acidente do trabalho, Brasil Ação de acidente do trabalho, Brasil Instituto Nacional de Previdência Social (Brasil) (INPS), competência |
| Fonte: | CARNEIRO, Athos Gusmão. Aspectos processuais da nova Lei de Acidentes do Trabalho. Ajuris, Porto Alegre, v. 3, n. 8, p. 133-136, nov. 1976. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33137>. Acesso em: 24 set. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33137 |
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