| Título: | Direito tributário : fundamentos e princípios |
| Autor(es): | Furtado, Miguel Pró de Oliveira |
| Data de publicação: | 03-2010 |
| Resumo: | Faz um apanhado geral a respeito dos fundamentos e princípios do direito tributário, partindo da exposição das principais correntes explicativas da origem do Estado, analisando se o poder de tributar é poder que o Estado se outorgou, ou ele decorre de uma norma transcendental, tendo em vista os limites que envolvem essa questão. |
| Assuntos: | Direito tributário, Brasil Teoria do Estado Poder tributário, Brasil Competência tributária, Brasil |
| Fonte: | FURTADO, Miguel Pró de Oliveira. Direito tributário: fundamentos e princípios. Revista fórum de direito tributário, Belo Horizonte, v. 8, n. 44, mar. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33313>. Acesso em: 13 jul. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33313 |
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