| Título: | Contribuições sociais no sistema tributário |
| Autor(es): | Melo, José Eduardo Soares de |
| Data de publicação: | 2010 |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083430 336.2(81) M528c 6.ed. |
| Assuntos: | Legislação tributária, Brasil Tributo, jurisprudência, Brasil Alíquota, Brasil Isenção tributária, Brasil Imunidade tributária, Brasil Princípio da anterioridade, Brasil Salário-educação, Brasil Parafiscalidade, Brasil Imposto de importação, Brasil Seguro de acidente do trabalho, Brasil Seguridade social, Brasil Contribuição de melhoria, Brasil Confisco, Brasil Princípio constitucional, Brasil Tributo, aspectos constitucionais, Brasil Capacidade contributiva, Brasil Contribuição social, Brasil Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Publico (Brasil) (Pasep) Programa de Integração Social (Brasil) (Pis) Brasil. [Constituição (1967)] Brasil. [Constituição (1988)] Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência |
| Editora: | Malheiros |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33387 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Contribuições_Sociais_Sistema_Melo_6.ed.pdf | 1.97 MB | Visualizar |
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