1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Restrito


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCastro, José Nilo de
dc.contributor.authorJabôr, Marcela Campos
dc.date.issued2010-04
dc.identifier.citationCASTRO, José Nilo de; JABÔR, Marcela Campos. Considerações sobre a Súmula Vinculante nº 13, STF. Nepotismo. Constitucionalidade e incidência. Inaplicabilidade aos estagiários. Necessidade de processo de seletivo prévio. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 11, n. 36, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33404>. Acesso em: 31 ago. 2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33404
dc.descriptionTrata-se de parecer.pt_BR
dc.description.abstractParecer acerca da aplicabilidade da Súmula Vinculante n. 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aos estagiários contratados pelo município.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista brasileira de direito municipalpt_BR
dc.subjectNepotismo, Brasilpt_BR
dc.subjectEstagiário, Brasilpt_BR
dc.subjectImprobidade administrativa, Brasilpt_BR
dc.subjectSúmula vinculante, Brasilpt_BR
dc.titleConsiderações sobre a Súmula Vinculante nº 13, STF. Nepotismo. Constitucionalidade e incidência. Inaplicabilidade aos estagiários. Necessidade de processo seletivo préviopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
consideracaes_sobre_sumula_castro.pdf49.38 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Restrito