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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarneiro, Athos Gusmão
dc.date.issued1983-03
dc.identifier.citationCARNEIRO, Athos Gusmão. Notas sobre a ação declaratória incidental. Ajuris, Porto Alegre, v. 10, n. 27, p. 47-57, mar. 1983. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33434>. Acesso em: 7 out. 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33434
dc.descriptionTexto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
dc.descriptionO presente estudo reproduz, com numerosas modificações e acréscimos, trabalho divulgado em 1974 sob o título Ação declaratória incidental no novo CPC.
dc.descriptionACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.
dc.description.abstractTece questionamentos sobre a formulação de declaração incidente de acordo com o novo Código Processual Civil, analisando a questão prejudicial, a relação jurídica e a competência do juiz em tais casos.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.rightsrestricted access
dc.subjectAção declaratória incidental, Brasilpt_BR
dc.subjectInteresse de agir, Brasilpt_BR
dc.subjectRevelia (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectQuestão prejudicial, Brasilpt_BR
dc.titleNotas sobre a ação declaratória incidentalpt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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