| Título: | Notas sobre a ação declaratória incidental |
| Autor(es): | Carneiro, Athos Gusmão |
| Data de publicação: | 03-1983 |
| Resumo: | Tece questionamentos sobre a formulação de declaração incidente de acordo com o novo Código Processual Civil, analisando a questão prejudicial, a relação jurídica e a competência do juiz em tais casos. |
| Notas: | Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. O presente estudo reproduz, com numerosas modificações e acréscimos, trabalho divulgado em 1974 sob o título Ação declaratória incidental no novo CPC. ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. |
| Assuntos: | Ação declaratória incidental, Brasil Interesse de agir, Brasil Revelia (processo civil), Brasil Questão prejudicial, Brasil |
| Fonte: | CARNEIRO, Athos Gusmão. Notas sobre a ação declaratória incidental. Ajuris, Porto Alegre, v. 10, n. 27, p. 47-57, mar. 1983. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33434>. Acesso em: 7 out. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33434 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| Notas_Sobre_Acao.pdf | 6.5 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: