TítuloCemitério municipal. Recadastramento dos túmulos : túmulos em total abandono : recadastramento dos túmulos. Convocação aos munícipes. Edital e principais meios de comunicação
Autor(es)Castro, José Nilo de
Vieira, Karina Magalhães Castro
Rabelo, Carolina Gondim
Data de publicação04-2010
ResumoTrata-se de parecer acerca da utilização e manutenção do cemitério municipal, abordando ainda questões quanto à legalidade de convocação dos proprietários dos túmulos, sobretudo dos abandonados, para recadastramento.
NotasTrata-se de parecer.
AssuntosTúmulos, manutenção, Brasil
Cemitério, manutenção, Brasil
Direito à sepultura, Brasil
FonteCASTRO, José Nilo de; VIEIRA, Karina Magalhães Castro; RABELO, Carolina Gondim. Cemitério municipal. Recadastramento dos túmulos: túmulos em total abandono: recadastramento dos túmulos. Convocação aos munícipes. Edital e principais meios de comunicação. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 11, n. 36, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33484>. Acesso em: 8 set. 2010.
TipoArtigo
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