TítuloAção direta de inconstitucionalidade
Autor(es)Clève, Clèmerson Merlin
Data de publicação04-2010
ResumoTrata “de um dos instrumentos de fiscalização abstrata da constitucionalidade no direito brasileiro, a ação direta de inconstitucionalidade”, sob a égide da Constituição de 1988.
AssuntosAção direta de inconstitucionalidade, Brasil
Controle de constitucionalidade, Brasil
Brasil. [Constituição (1988)]
Intervenção de terceiros, Brasil
FonteCLÈVE, Clèmerson Merlin. Ação direta de inconstitucionalidade. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 10, n. 40, abr. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33547>. Acesso em: 1 set. 2010.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33547
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